SOS PETROS, 30 de maio de 2016
terça-feira, 31 de maio de 2016
quinta-feira, 26 de maio de 2016
Fundos sem indicações políticas - PETIÇÃO PÚBLICA
Ao anunciar medidas fiscais e econômicas , presidente Michel Temer informa que "incentivará a aprovação de projeto que melhora a governança dos fundos de pensão e estatais. Serão criadas regras rígidas para nomeação de diretores com base em critérios técnicos e não políticos. Seria o fim do aparelhamento." - notícia veiculada em 24/5/2016 no Antagonista
Esta é a expectativa dos contribuintes para os Fundos de Pensão para que se reduza o risco de má administração e uso duvidoso dos recursos de aposentados e pensionistas.
Convidamos você a assinar conosco a petição pública que reforça esta expectativa, convide seus amigos, parentes, é uma expressão da sociedade por justiça.
Esta é a expectativa dos contribuintes para os Fundos de Pensão para que se reduza o risco de má administração e uso duvidoso dos recursos de aposentados e pensionistas.
Convidamos você a assinar conosco a petição pública que reforça esta expectativa, convide seus amigos, parentes, é uma expressão da sociedade por justiça.
quarta-feira, 25 de maio de 2016
COMPROMISSO
"SOS FUNCEF - Quem mexeu no meu dinheiro?" é um blog de informações feito por voluntários compromissados em fiscalizar e mudar a história dos Fundos de Pensão.
A informação é o compromisso.
Nosso aplauso é para os que acessam o blog à procura de informações e que fazem sua parte na responsabilidade de socorrer os Fundos de Pensão!
Informe-se e participe também de nossa enquete. QUEREMOS OUVI-LO!
ENQUETE AQUI!
Para melhorar a qualidade das informações deste Blog e dar voz aos participantes dos Fundos de Pensão,
preparamos a ENQUETE FUNDOS DE PENSÃO.
Participe!
Faça-se ouvir!
domingo, 22 de maio de 2016
DEBATE 23/5
EXPRESSÃO NACIONAL - SEGUNDA-FEIRA ÀS 21 HORAS
Programa discute as origens da fragilidade dos fundos, a responsabilidade sobre sua fiscalização, e saídas para que as aposentadorias de tantos brasileiros não terminem comprometidas
O Expressão Nacional desta segunda-feira discute as origens da fragilidade dos fundos, a responsabilidade sobre sua fiscalização, e saídas para que as aposentadorias de tantos brasileiros não terminem comprometidas.
Os entrevistados são o deputado Sergio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos Fundos de Pensão; a deputada Erika Kokay (PT-DF), que também integrou a CPI; Luiz Alberto Menezes Barreto, presidente da Associação dos Profissionais dos Correios; e Sérgio Djundi Taniguchi, diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
sexta-feira, 20 de maio de 2016
quarta-feira, 18 de maio de 2016
terça-feira, 17 de maio de 2016
58 BILHÕES de aporte dos contribuintes
Editorial, Folha de SPaulo - 17/5/2016
"Quanto aos fundos de pensão, o relatório de conclusão da CPI sobre o tema apontou perdas de R$ 113 bilhões nos últimos cinco anos —dos quais R$ 6,6 bilhões decorreriam diretamente de corrupção.
A comissão calcula que as empresas e os contribuintes dos planos terão de aportar R$ 58 bilhões, ainda que de modo espaçado no tempo, para cobrir o prejuízo." (Trecho destacado do editorial abaixo)
Como a equipe petista admitia valor bem menor, R$ 96,7 bilhões, a diferença será usada pela nova gestão para solicitar ao Congresso a revisão da meta orçamentária. Há outro buraco, porém, que deveria merecer iguais doses de atenção.
Trata-se do desfalque, cuja real dimensão ainda precisa ser conhecida, nas contas financeiras e patrimoniais do governo, de suas empresas e de seus fundos de pensão.
Tome-se a Eletrobras, vítima de uma das mais truculentas e desastradas intervenções setoriais do governo Dilma. A estatal sujeita-se a ter interrompida a negociação de suas ações na Bolsa de Nova York se não esclarecer as ressalvas de auditoria referentes a 2014 e 2015.
Haveria risco, nessa hipótese, de vencimento antecipado de dívidas, em montantes que podem ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá.
Quanto aos fundos de pensão, o relatório de conclusão da CPI sobre o tema apontou perdas de R$ 113 bilhões nos últimos cinco anos —dos quais R$ 6,6 bilhões decorreriam diretamente de corrupção.
A comissão calcula que as empresas e os contribuintes dos planos terão de aportar R$ 58 bilhões, ainda que de modo espaçado no tempo, para cobrir o prejuízo.
Passou da hora, como se vê, de o país adotar mecanismos que evitem o uso político de estatais e seus fundos de pensão —uma necessidade escancarada pelo dirigismo obsceno das administrações petistas.
Felizmente, começam a ser dados alguns passos nesse sentido. Tramitam no Congresso dois projetos com vistas a reforçar a eficiência e afastar conflitos de interesse.
Um deles determina a presença de conselheiros independentes nos fundos de pensão, numa composição paritária com representantes dos contribuintes e das empresas patrocinadoras.
O outro, a chamada Lei da Responsabilidade das Estatais, entre outras medidas reforça o profissionalismo na contratação de membros do conselho e de direção, proibindo pessoas com cargos em sindicatos, partidos ou governo.
As estatais decerto precisam atender o interesse público que justifica sua existência. Isso não significa, contudo, que se confundam com o governo ou que possam conviver com gestões perdulárias. Ao contrário, devem estar subordinadas às mesmas leis e, sobretudo, seguir os mesmos critérios de eficiência das empresas privadas."
CALOTE EM OUTORGA
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| Valor Econômico - 17/5/16 |
Notícia veiculada no jornal VALOR ECONÔMICO - 17/5/2016
Investigações da CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO alertaram sobre este caso.
Qual a providência dos dirigentes da Funcef, inclusive os eleitos, sobre isto?
Gostaria de saber deles e saber dos economiários como pensam em interferir para que também não se reverta em novo prejuízo...ele está posto e vai se somar ao atual que já começamos a pagar.
Informações da colega Angela Mazzei sobre o investimento feito pela Funcef:
(os valores abaixo são referenciais, sujeitos a confirmação)
Em 12/2015, o Prejuízo Acumulado era 1.140.852 mil; em 03/2016, era 1.442.731 mil. O Patrimônio Líquido, em 2014, era de 4.397.128 mil, em 2015 de 3.348.636 mil e em Março/2016, já estava em 2.658.643 mil.
Eis o texto dos diretores eleitos - fonte: página dos diretores eleitos da Funcef no facebook ˜Controle e Resultado~: ""INVEPAR
A empresa, criada em 2000 a partir de uma parceria entre a OAS e a PREVI, teve o ingresso da FUNCEF em 2009, quando também a PETROS ingressou na sociedade, firmado por ambas de adquirir participação de até 25% no capital da companhia. À época, a FUNCEF aportou R$400 milhões na empresa, acrescidos de R$92,5 milhões adicionais em 2011.
Em 2012, ano em que ocorreu a obtenção da concessão do Aeroporto de Guarulhos e foi incorporada à companhia a concessão “Via Parque Rimac”, situada no Peru, foi aprovado pela Diretoria e Conselho Deliberativo da Fundação um aporte adicional de R$725 milhões, totalizando até aquele momento um montante de R$1,2 bilhões.
Em 2015, conforme já comunicado na Prestação de Contas 17/48 (Novembro/2015), foi aprovado um investimento adicional na empresa, por meio da aquisição de R$338 milhões em debêntures, remuneradas à taxa de 11,9% a.a. + IPCA. Essa proposta foi aprovada com voto de qualidade da Diretoria, e pelo placar de 4 x 2 no Conselho Deliberativo, além da manifestação do Comitê de Investimentos, que desaconselhou a operação.
Atualmente a empresa explora 13 concessões públicas:
RJ
Linha Amarela
ViaRio
Rio-Teresópolis
Metrô Rio
VLT Carioca
Metrô Barra
MG-GO-DF
BR 040
SP
Aeroporto de Guarulhos
Rod. Raposo Tavares
BA
Rod. Litoral Norte
Rod. Bahia Norte
PE
Rota do Atlântico
PERU
LAMSAC - Via Parque Rimac
Há ainda a operadora de pagamentos eletrônicos PEX, controlada pela empresa.
As últimas demonstrações contábeis da Companhia, de SET/2015, apresentaram os seguintes resultados consolidados no ano, acumulados até aquele mês, e comparados ao 3 TRIM 2014:
Prejuízo de R$1,066 bilhão, dos quais R$280,9 milhões no 3o. TRIM;
Receitas de Serviços: R$2,487 bilhões (+11,9%)
Resultado Bruto operacional: R$938,6 milhões (+1,43%)
Resultado Financeiro: -R$1,637 bilhão (+113%)
Endividamento: R$11 bilhões (+18%)
Obrigações com Concessão de serviço público: R$11,222 bilhões (+2,9%)
Prazo médio remanescente das concessões: 24,7 anos (maior: Litoral Norte/BA: 34,4 anos; menor: Rio-Teresópolis: 5,7 anos)
De suas controladas, os principais resultados foram:
METRO RIO: lucro de R$103,4 milhões
LAMBRA (controladora da Línea Amarilla-PERU): lucro de R$93,3 milhões
LAMSA (LINHA AMARELA-RJ): lucro de R$77 milhões
GRU AIRPORT(Aerop. Guarulhos) - prejuízo de R$929,9 milhões
GRUPAR (controladora do Aeroporto) - prejuízo de R$474 milhões
CART (Rod. Raposo Tavares) - prejuízo de R$154 milhões
Recentemente, foi divulgado a data de leilão da parte detida pela OAS na INVEPAR, agendada para o dia 14 MAR, ao preço mínimo de R$1,35 bilhão. Em comunicado anterior (21 JAN) a INVEPAR informou ao público que contratou assessoria jurídico-financeira para conduzir processo de negociação de ativos, especialmente envolvendo a venda da empresa LAMSAC, responsável pela concessão "Via Parque Rimac" no Peru."""
GRAVAÇÕES ANUNCIADAS EM PROGRAMA PODEM SUBSIDIAR PROCESSO NO MP
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| Foram entrevistadores do Roda Viva a jornalista Eliane Cantanhede - colunista do jornal O Estado de SPaulo, Vera Magalhães - Editora-Executiva e colunista da Revista VEJA, Natusa Neri - Editora da coluna Painel da Folha de SPaulo, Flavio Freire - Coordenador de Nacional e Política da sucursal de SPaulo do jornal O Globo e André Guilherme Vieira - repórter do jornal Valor Econômico. |
JORNALISTAS ENTREVISTAM DELCIDIO DO AMARAL
Depois de assinar um acordo de delação premiada, o Senador DELCÍDIO DO AMARAL que teve o mandado cassado diz, em entrevista no Programa Roda Viva da TV Cultura do dia 16 de maio, que possui gravações sobre a operação Lava-Jato no Correios ainda a serem reveladas.
O relatório final da CPI dos Fundos de Pensão publicado em 14 de abril aponta indícios de influência da operação Lava-Jatos em investimentos feitos pelo POSTALIS, PETROS e FUNCEF. A relevação das gravações reacende entre os participantes dos fundos de pensão a perspectiva de aprofundamento dos indiciamentos encaminhados ao Ministério Público.
segunda-feira, 16 de maio de 2016
FATO
12.006 ACESSOS
BLOG DE FATOS E
ZERO DIFAMAÇÕES.
NO QUE ACREDITAMOS:
NA GESTÃO TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL
NA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
NA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
NO COMPARTILHAMENTO DE PROPÓSITOS
NA INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS
domingo, 15 de maio de 2016
Relatório da CPI
Extrato do Relatório Final
José Mauro é candidato ao Conselho Fiscal pela Chapa 6 - SOS Funcef - Quem mexeu no meu dinheiro?. Formado em ciências contábeis com experiência nas áreas de gestão de pessoas, auditoria e controle interno da CAIXA. Ele publica aqui um extrato do Relatório Final da CPI.
Informação é compromisso
Nosso compromisso é com a informação, porque acreditamos e queremos:
GESTÃO TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL
QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
COMPARTILHAMENTO DE PROPÓSITOS
INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS
sábado, 14 de maio de 2016
Previc publica instrução sobre certificação, habilitação e qualificação de dirigentes
Matéria publicada em Investidor Insticucional (veja a íntegra) traz a novidade da certificação, habilitação e qualificação de dirigentes promovida pela PREVIC. Na CPI dos Fundos de Pensão, a Previc foi permanentemente questionada quanto à falta de iniciativas da instituição em sua atuação como fiscalizadora dos Fundos de Pensão.
"A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta sexta-feira, 13 de maio, a Instrução nº 28, que trata da certificação, habilitação e qualificação de dirigentes de fundos de pensão, incluindo diretoria executiva e conselhos deliberativo e fiscal. A minuta da instrução ficou em consulta pública de 15 de fevereiro a 11 de março, e recebeu 415 sugestões, sendo 16 acatadas totalmente e 56, parcialmente.
Segundo o diretor de análise técnica da Previc, Carlos Marne, entre as sugestões enviadas e que foram acatadas está a necessidade de residência no país para os membros da diretoria executiva; o prazo de 10 dias para a Previc analisar os processos de habilitação; e o prazo de 180 dias para tratar do estoque de dirigentes que já estão em atuação. "Temos mais de 4,7 mil dirigentes em fundos de pensão em atuação que podem ser habilitados. São pessoas que exercem funções em diretorias e conselhos e que devem passar por esse processo de habilitação”, explica Marne.
Matéria publicada em Investidor Insticucional (veja a íntegra) traz a novidade da certificação, habilitação e qualificação de dirigentes promovida pela PREVIC. Na CPI dos Fundos de Pensão, a Previc foi permanentemente questionada quanto à falta de iniciativas da instituição em sua atuação como fiscalizadora dos Fundos de Pensão.
QUEM SOMOS
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| Grupo em sessão da CPI dos Fundos de Pensão na Câmara dos Deputados |
Somos um grupo de empregados aposentados e em atividade, originário de rodas de facebook e whatsApp, de encontro de amigos que nos idos de 2012 começaram a perceber os crescentes problemas patrimoniais da FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais.
Na falta de informações claras vindas dos dirigentes e na insatisfação com os rumos que o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal tomava, tornou-se clara a necessidade de se ter representantes dos empregados em cargos da Direção, realmente preocupados com o déficit que já vinha se avolumando e com as decisões futuras sobre os investimentos da instituição.
Assim foi que, num primeiro momento, o grupo se mobilizou para apoiar aquela que viria a se sagrar vitoriosa, nas eleições de 2014, a chapa “Controle e Resultado”, formada por Max, Délvio e Augusto.
O agravamento da situação da instituição, aliado ao exemplo crítico do fundo POSTALIS, dos empregados dos Correios que, juntamente com outros fundos de pensão de estatais, já apresentava vários indícios de irregularidades, evidenciou que somente a representação em cargos diretivos na FUNCEF não era suficiente e que seria necessária a interferência externa com vistas a se promover investigação profunda sobre as reais razões do déficit bilionário acumulado até 2014.
Contando exclusivamente com a garra e vontade de defender os benefícios adquiridos a partir de suas contribuições salariais ao longo da carreira profissional, o grupo de economiários, se vendo totalmente sem apoio das entidades representativas, decidiu aproveitar a manifestação de 12/04/2015 para dar visibilidade à causa e sair com faixas denunciando o déficit e solicitando a abertura de CPI.
Nesse dia o grupo foi convidado pelos colegas do Postalis para se unirem em peregrinação aos gabinetes, galerias e plenárias do Congresso Nacional buscando o apoio de Deputados para a instalação da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito que viesse a apurar os fatos envolvendo os Fundos de Pensão. E assim iniciou-se, literalmente, a caminhada em direção ao Congresso Nacional em busca de esclarecimentos sobre a causa dos déficits sucessivos da FUNCEF.
Nesse dia o grupo foi convidado pelos colegas do Postalis para se unirem em peregrinação aos gabinetes, galerias e plenárias do Congresso Nacional buscando o apoio de Deputados para a instalação da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito que viesse a apurar os fatos envolvendo os Fundos de Pensão. E assim iniciou-se, literalmente, a caminhada em direção ao Congresso Nacional em busca de esclarecimentos sobre a causa dos déficits sucessivos da FUNCEF.
E este trabalho rendeu frutos.
Foi instalada a CPI, em 12.08.2015 e, a partir dai, o grupo passou a acompanhar permanentemente as plenárias, os depoimentos, os pronunciamentos dos depoentes, os pronunciamentos de parlamentares e as decisões da Comissão, difundindo, dentro de suas limitações, os resultados alcançados para todos os empregados da Caixa.
No segundo semestre de 2015, o grupo que acabou sendo chamado de “pequeno grupo barulhento”, assume, também, outra identidade “camisetas azuis” em alusão a cor das camisas usadas nas sessões. Contava com poucos integrantes, mas sabia da necessidade de se dar maior visibilidade ao problema que era de todos os associados da FUNCEF.
Aqui cabe uma explicação de como nasceu a camiseta azul, que hoje cede o nome à Chapa 6.
Como a participação na CPI contava com um pequeno grupo de pessoas e a fim de dar visibilidade ao movimento, percebeu-se que, a exemplo do Postalis, havia a necessidade de ser criada a identidade do grupo, ideia essa que ganhou força ao ser postada em um grupo de Messenger que, até então, era utilizado para divulgação das notícias da CPI.
Assim, surgiu a azulzinha “SOS FUNCEF – Quem mexeu no meu dinheiro?”, idealizada pelas colegas que naquele momento integravam o “pequeno grupo barulhento”, cujo modelo foi adotado por muitos colegas pelo país afora.
O grupo apareceu pela primeira vez “uniformizado” na sessão plenária da Câmara do dia 12/08/2015 e em uma manifestação pública que aconteceu naqueles dias em Brasília.
A presença do grupo no Congresso Nacional com as camisetas azuis deu "corpo" ao movimento e maior visibilidade para os congressistas e para a sociedade. A camisa azul abriu muitas portas no Congresso Nacional pois foi vestida com ela que Maika, Iza, Beth, Liane, Elvira, Solange, Josineide e outros colegas que vinham se juntando ao movimento, passaram a percorrer os corredores e gabinetes do Congresso Nacional.
À medida que a CPI avançava, o número de pessoas usando a camiseta azul em suas sessões aumentava, embora continuasse ínfimo se considerado o universo de associados da FUNCEF.
Em alguns sessões eram 10, noutras 20, em outras, 3 pessoas mas, em dias especiais, quando colegas aposentados se dispunham a se deslocar de suas cidades e vir para Brasília, às suas próprias expensas, para participar de uma sessão da CPI, chegou-se a mais de 50 pessoas, como aconteceu no dia 23/02/2016, data em que o grupo participou inclusive da sessão plenária da Câmara para demonstrar a necessidade da aprovação da prorrogação do prazo da CPI.
Em âmbito nacional o uso de camiseta azul em defesa da FUNCEF e do patrimônio dos associados foi se alastrando. A cada manifestação de rua, a cada reunião para discutir o assunto nas várias cidades, colegas se vestiam de azul e saiam em defesa do interesse de todos.
A ANIPA – Associação Nacional Independente de Aposentados e o grupo de Santa Catarina (FUNCEF – SC É possível sim) criaram as suas próprias camisetas adaptando o layout daquela que já era usada pelo “pequeno grupo barulhento”, às suas próprias necessidades.
A mobilização ganhou força com o número crescente de adesões pela conscientização sobre a gravidade da situação.
No meio de tudo isso, eis que a FUNCEF publica edital convocando as próximas eleições para suprir um cargo de conselheiro deliberativo e suplente e um cargo de conselheiro fiscal e suplente.
Já sabedores da importância e da necessidade de se oxigenar a administração da FUNCEF a partir do ingresso, em cargos diretivos, de pessoas alinhadas aos interesses dos associados, o “pequeno grupo barulhento” e o grupo “Funcef – SC – é possível sim!”, julgaram-se no direito e no dever de apresentar uma chapa composta por pessoas técnica e moralmente qualificadas para o exercício dos cargos e que se mostrassem interessadas exclusivamente na defesa dos associados e da FUNCEF, e, em especial, que primasse pela não vinculação a qualquer entidade associativa e/ou órgãos de administração da própria fundação.
Firmes neste propósito surgiu a Chapa 6 – “SOS FUNCEF – Quem mexeu no meu dinheiro?”, que atendia a todos os requisitos entendidos como indispensáveis para sua formação.
O grupo passou então a percorrer os andares dos prédios da CAIXA em Brasília e em várias outras cidades do país, até a distância alcançada por suas pernas e vozes, para repassar os últimos informes sobre os trabalhos da CPI e buscar assinaturas de apoio à chapa 6, tendo superado em mais de cinco vezes o número mínimo exigido (800) para a inscrição da chapa, o que por si só, confirmou a todos a correção do caminho até ali percorrido.
Agora, depois de atendidas todas as exigências normativas relacionadas ao pleito que se avizinha, resta ao grupo difundir as qualificações dos candidatos e suas propostas de forma a permitir aos eleitores fazerem suas escolhas, o que será feito por outros modos, mas principalmente, neste blog que foi criado exclusivamente para este fim.
quinta-feira, 12 de maio de 2016
Aplaudimos vocês!!!
Nosso compromisso é de levar a informação aos participantes dos Fundos de Pensão.
Em pouco mais de trinta dias, atingimos 10.000 acessos.
Ajude-nos a divulgar os conteúdos do blog. Tratamos aqui da CPI dos Fundos de Pensão, do relatório final da Comissão enviado ao Ministério Público e apresentamos as análises dos colegas sobre a situação da Funcef.
Somente com informação é possível termos ações conscientes, participativas e na agilidade e planejamento necessários.
Quem faz a mudança somos todos nós.
segunda-feira, 9 de maio de 2016
As atribuições do Conselho Fiscal
INDEPENDÊNCIA é necessária por definição.
Veja aqui a explicação com base nas definições do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC -contribuição de Fábio Chiarelli
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC é uma instituição dedicada, exclusivamente, à promoção da Governança Corporativa no Brasil e é o principal fomentador das práticas e discussões sobre o tema no Brasil.
O IBGC elaborou uma série de publicações denominada Cadernos de Governança, com objetivo de trazer ao mercado informações práticas que contribuam para o processo da governança.
Um desses cadernos trata especificamente sobre o Conselho Fiscal, suas competências e atribuições. O IBGC, na conceituação, diz que "o Conselho Fiscal é um órgão fiscalizador independente da Diretoria e do Conselho de Administração, que busca, através de princípios de transparência, equidade e prestação de contas, contribuir para o melhor desempenho da organização". E segue comentando que ele "pode servir como instrumento legal de implementação de uma política ativa de boas práticas de governança corporativa direcionada especificamente para a transparência e controle dos atos internos da companhia, quando o órgão e seus membros atenderem a requisitos e regras de funcionamento que assegurem a efetividade de sua atuação e, especificamente, sua independência.
A função fiscalizadora cuida da verificação do atendimento das obrigações legais e estatutárias por parte da administração. Para bem exercer as suas funções o Conselho Fiscal precisa conhecer a sua empresa.
O foco principal do Conselho Fiscal é o exame da gestão dos administradores, complementado pelo conhecimento do negócio, da sua execução, dos riscos e de fraudes e uma estrutura de controles internos.
O Conselheiro Fiscal deve atuar somente no interesse da empresa, e não no seu próprio, da administração, ou daqueles que o indicam para o cargo. Não cabe ao Conselho Fiscal aprovar quaisquer políticas empresariais.
Em resumo, o Conselho Fiscal deve ter independência técnica, econômica e de vínculos para com acionistas e empresa. Deve ter atuação INDEPENDENTE, sem alinhamento ou vinculação, qualquer que seja a forma, com Diretoria e Conselho de Administração.
Fonte: ibgc.org.br
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