Lições das perdas nos fundos de pensão - Gazeta do Povo José Pio Martins [16/09/2016] [00h02]

A Polícia Federal deflagrou a Operação Greenfield, no início deste mês, para apurar um suposto esquema de prejuízos bilionários e corrupção nos quatro maiores fundos de pensão das estatais: Funcef (da Caixa Econômica Federal), Petros (da Petrobras), Previ (do Banco do Brasil) e Postalis (dos Correios). Segundo a acusação, gestores desses fundos teriam feito aplicações financeiras com prejuízos em troca de recebimento de propina. Por enquanto, é apenas acusação. Irregularidades, prejuízos e responsáveis somente podem ser confirmados após as investigações e os processos judiciais.

Pergunta intrigante: se tudo for verdade, por que os controles internos não conseguiram evitar as irregularidades? Entre minhas funções, fui secretário municipal, diretor-geral da Secretaria da Fazenda do Paraná e presidente de banco. Em minha carreira, alguma coisa aprendi sobre a gestão de grandes valores de terceiros, e confesso que tudo me parece muito estranho.

Por que os controles internos não conseguiram evitar as irregularidades?

Nos grandes bancos, operações de investimento financeiro, como aquelas feitas pelos fundos de pensão citados, passam por quatro instâncias internas e duas externas pelo menos, cujos procedimentos se assemelham às grandes agências de inteligência. Um setor faz o negócio; outro executa a operação; o terceiro faz a liquidação (processamento contratual, pagamento e fiscalização); o quarto faz a auditoria interna.

Além dos setores internos, o preço do negócio é identificado por laudo de avaliador externo (antes da execução) e fiscalizado por auditoria externa (após a realização). Se nas operações bilionárias é assim que deve funcionar e, a se provar que houve prejuízos e corrupção nas operações dos fundos de pensão, é o caso de perguntar: onde estavam os controles?

Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica e Correios estão entre as maiores empresas do planeta, e é de se supor que sigam os manuais de gestão das megacorporações e suas megaoperações. Os fundos de pensão recebem contribuições dos empregados e das empresas empregadoras, para investir e pagar aposentadorias, pensões e benefícios. Um esquema de fraudes e perdas somente pode prosperar se os controles não existirem ou se falharem.

Nenhuma das quatro empresas é amadora. Todas são devidamente profissionalizadas e conhecem os manuais de gestão. Então, há muito para ser esclarecido. Obviamente, a corrupção e a ineficiência não foram inventadas agora, são endêmicas no Brasil. Mas o que assusta nesses casos é o tamanho do rombo e a dimensão do roubo.

A Constituição dos Estados Unidos teve base no pensamento exarado em uma série de 85 artigos nascidos de reuniões na Filadélfia em 1787, que foram reunidos no livro O Federalista. Lá está a seguinte passagem de James Madison: “Mas o que é o próprio governo, senão a maior das críticas à natureza humana? Se os homens fossem anjos, não seria necessário governo algum. Se os governantes fossem anjos, o governo não precisaria de controles externos nem internos”. Como não há anjos, a esperança está nos controles e no Código Penal.

José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

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